Termos de uso

TERMOS DE USO
Última atualização: 24 de outubro de 2024.

Bem-vindo(a) à SCB.ACADEMY! Ao acessar e utilizar nossa plataforma de venda de cursos on-line, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail cursos@scbeauty.com.br.

1. Informações da Empresa
Razão Social: SC Beauty Comércio de Cosméticos Ltda.
Nome Fantasia: SCB.ACADEMY
CNPJ: 28.517.552/0001-90
Contato: sac@scbeauty.com.br

2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

3. Serviços Oferecidos
A SCB.ACADEMY oferece cursos on-line voltados para profissionais da área da saúde e beleza como cabeleireiros e terapeutas capilares, disponibilizados de maneira paga através de assinatura ou compra individual. O conteúdo dos cursos é exclusivo para fins educacionais e não pode ser compartilhado ou reproduzido sem autorização prévia.

4. Cadastro e Acesso à Plataforma
Para acessar nossos cursos, você precisará criar uma conta na plataforma. É responsabilidade do usuário fornecer informações corretas e atualizadas. O login é pessoal e intransferível, sendo vedada a utilização por terceiros.

5. Política de Pagamentos
Os valores dos cursos ou assinaturas estão descritos na plataforma e podem sofrer ajustes sem aviso prévio. As compras podem ser realizadas via cartão de crédito ou outros meios de pagamento indicados na plataforma.

6. Cancelamento e Reembolso
O usuário pode solicitar o cancelamento de sua assinatura ou compra de curso, conforme as políticas específicas de cada produto. Reembolsos serão analisados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e regras estabelecidas na página do curso ou serviço contratado.

7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados na SCB.ACADEMY (vídeos, textos, imagens, etc.) são de propriedade da empresa ou de seus parceiros e estão protegidos por direitos autorais. Qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado é expressamente proibido.

8. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a utilizar a plataforma de maneira ética e legal, não praticando qualquer ato que possa prejudicar a operação da SCB.ACADEMY ou infringir direitos de terceiros. O não cumprimento pode resultar na suspensão ou exclusão da conta, sem direito a reembolso.

9. Alterações nos Termos
A SCB.ACADEMY reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor na data de sua publicação na plataforma. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos para se manter atualizado.

10. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis, SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato
Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação, entre em contato conosco através do e-mail sac@scbeauty.com.br.